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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:20
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
Ela dizia manter uma relação marital com o rapaz, herdeiro de um patrimônio de aproximadamente R$ 1,5 milhão
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42
Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será
O governo de São Paulo decidiu implementar uma "sobretaxa na conta" dos consumidores que aumentarem os gastos com água. Com a multa, chamada de "tarifa de contigência", o governo visa controlar a demanda por água e afastar o risco de um colapso no abastecimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50
Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher
Âmbito das relações domésticas e familiares
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 10:45
MPF defende que Síndrome de Down não é doença preexistente
ANS deve orientar planos de saúde a não cobrarem a mais de beneficiários com a síndrome
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:37
TRF3 determina restituição de valores sacados indevidamente da conta do FGTS
Quantias sacadas irregularmente deveriam ficar em poupança bloqueada até que as filhas do titular falecido atingissem a maioridade
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35
DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar
A autora narrou que seu companheiro foi alvejado no tórax por outro colega da corporação durante um treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:02
Emissoras de rádio e TV terão que divulgar central de atendimento à mulher vítima de violência
Se a proposta for transformada em lei, jornais e revistas, por sua vez, deverão divulgar em todas as suas edições o telefone da Central de Atendimento à Mulher
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:45
Projeto concede seguro-desemprego a oleiro durante período de chuvas
Projeto vai beneficiar os oleiros que ficam sem condições de trabalho durante as chuvas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:00
Tribunal concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:00
Magistrada defende atuação das polícias na prevenção à violência contra a mulher
A magistrada defende o envolvimento da polícia e dos juízes com a comunidade, como forma de prevenir a violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:00
Senado aprova Lei Menino Bernardo
Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:40
Medida provisória nº 647, de 28 de Maio de 2014
Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
Plano deverá arcar com custos de cirurgia por videolaparoscopia
Paciente hipertensa e com obesidade mórbida foi submetida a cirurgia para redução de estômago
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:15
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Ainda que haja interesse de terceiros na oficialização, isso não justifica intervenção para declarar a existência de relacionamento
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:00
Só CadÚnico prova impossibilidade de pagar por prova da OAB
Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios diferentes dos estabelecidos em edital, mesmo constatada sua hipossuficiência, representa violação ao princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:15
Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea
Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 18:00
Empresa tem de pagar por morte causada por empregado
Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:45
Plano de saúde vai cobrir tratamento para dependência química
TJMG concedeu liminar para que um plano de saúde disponibilize a um dependente químico hospital ou clínica conveniada que ofereça tratamento médico especializado, com plena cobertura, sob pena de multa diária de R$ 500
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 16:15
Justiça condena mãe que tentou matar filhas gêmeas
Inconformada com o término do relacionamento, mulher tentou matar as meninas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 18:30
Ex-prefeito é condenado por nepotismo
Irmão do ex-prefeito foi nomeado para o cargo de secretário adjunto de Educação e sua namorada para a função de coordenadora de Programas
